Como é calculada a tarifa de energia e por que a luz ficará mais cara em 2021?

Todos os meses, muita gente se surpreende com o valor da conta de luz. Variação no consumo, bandeira vermelha, tarifas e muitos impostos influenciam no preço que você paga pela energia elétrica. As faturas também variam de acordo com a região em que você vive ou até mesmo com os índices de chuva, o que costuma deixar muita dúvida no ar. 

Por isso, hoje vamos explicar como é calculada a tarifa de energia no Brasil. Mostraremos quem define o valor, quais fatores (além do consumo) fazem ela baixar ou subir e também como funcionam as bandeiras tarifárias verde, amarela e vermelha que aparecem na sua fatura.

Preparado? Vamos lá!

Como é calculada a tarifa de energia no Brasil?

A tarifa de energia no Brasil compõe a maior parte da conta de luz. Ela representa os valores necessários para cobrir todos os custos envolvidos no processo de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, desde as usinas até a chegada nas unidades consumidoras (nossas casas ou uma indústria, por exemplo). 

O valor é regulamentado pela ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo a ANEEL, a composição da tarifa considera três custos distintos, que são:

• Parcela A – 53,5%: Compra, Transmissão de Energia e Encargos Setoriais
• Parcela B – 17%: Distribuição de Energia
• Tributos – 29,5%

A Parcela A é a que mais impacta o cálculo da tarifa. Ela envolve as operações de compra e transmissão de energia, além dos encargos setoriais. A transmissão trata do transporte de fato, desde as unidades geradoras até os sistemas de distribuição. Os encargos setoriais são custos não gerenciáveis enfrentados pelas concessionárias. Eles são instituídos apenas por lei, visando a garantia do equilíbrio econômico-financeiro contratual.

Na Parcela B temos os custos da Distribuição da energia de fato, compondo 17% da tarifa de energia elétrica. Segundo a ANEEL, tratam-se dos custos gerenciáveis pela distribuidora, próprios da atividade de entrega da energia às unidades consumidoras. No cálculo tarifário, a Parcela B é dividida em Custos Operacionais, Receitas Irrecuperáveis, Remuneração de Capital e Cota de Depreciação, subtraída da parcela compartilhada de Outras Receitas. 

Por fim, temos os Tributos. São impostos cobrados nas esferas federal, estadual e municipal. Os valores são destinados ao financiamento de parte dos investimentos governamentais em serviços como educação e saúde, além de outras políticas públicas. Exemplos incluem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Programa de Integração Social (PIS). 

E como é calculada a minha conta de luz?

O consumo de energia elétrica é medido em Quilowatt-hora (kWh) e representa a soma das potências de todos os equipamentos da casa, divididos pela quantidade de horas diárias que eles ficaram ligados, gastando energia. Para definir o consumo de energia no mês, calcula-se a diferença entre a leitura do mês atual e a do mês anterior. 

Sabendo o seu consumo mensal, basta multiplicar esse valor pela tarifa de energia vigente (acrescida dos impostos). As faturas trazem essas informações discriminadas, com a parcela de impostos listada no campo “Informações de tributos”. 

O site da ANEEL traz um simulador completo de conta de luz (clique neste link para acessar). Ao abrir o endereço, você verá na sua tela uma “conta dinâmica”. Selecione o consumo realizado, o tipo de outorga e a distribuidora. Logo abaixo você verá o valor a ser pago, além da distribuição dos custos de geração, transmissão, distribuição e encargos. 

Vale destacar que existe um terceiro fator que pode alterar o valor da conta, mesmo que o consumo seja idêntico de um mês para o outro. Entenda como isso funciona a seguir…

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Conhecendo as bandeiras tarifárias da conta de luz

A geração de energia elétrica no Brasil é feita principalmente por usinas do tipo hidrelétricas, o que nos torna bastante dependentes do volume das chuvas e dos níveis de água acumulados nos reservatórios dessas usinas. 

Em períodos de seca ou de volume de chuva abaixo do esperado, a capacidade de geração das hidrelétricas acaba sendo afetada. Para suprir a demanda, são ativadas usinas termelétricas, que operam a partir de outras fontes, tais como carvão, gás natural, diesel, entre outros. O resultado disso é um aumento no custo de geração de energia, que afeta diretamente o valor da conta de luz. 

Para regular essa flutuação no custo da geração e no repasse aos consumidores, a ANEEL implementou em 2015 o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Trata-se de uma sinalização em relação ao custo da energia, para que os consumidores saibam quando a energia está barata (bandeira verde) ou quando é época de apertar os cintos e economizar (bandeiras amarela e vermelha). 

De acordo com a ANEEL, “a cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se a previsão de geração hidráulica e térmica, além do preço de liquidação da energia no mercado de curto prazo”.

As bandeiras tarifárias são divididas em três cores, com a faixa vermelha tendo dois patamares de custo. Confira o que cada uma delas significa:

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
• Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

A informação da bandeira é divulgada no fim de cada mês pela ANEEL e pelas distribuidoras, além de estar presente na fatura da conta de luz. Elas são aplicadas a todos os consumidores de forma igual. Contudo, clientes residenciais de baixa-renda, beneficiários da Tarifa Social e das atividades de irrigação e aquicultura em horário reservado podem obter descontos. 

Por que a conta de luz pode ficar ainda mais cara?

Em 2020, a ANEEL anunciou bandeira verde por um longo período de tempo. Isso não ocorreu por causa da situação favorável nas usinas (afinal, tivemos um ano seco), mas sim como medida emergencial para aliviar a conta de luz da população e das indústrias, diante da pandemia da COVID-19 e dos seus impactos econômicos. 

Caso a situação climática não se reverta em 2021, teremos uma situação alta nos próximos meses. Em janeiro, a bandeira adotada foi a amarela. Felizmente, a previsão hidrológica tem sido positiva. De acordo com a Agência de Meteorologia e Oceanografia Norte Americana (Noaa), o hemisfério sul seguirá sob influência do La Ninã durante boa parte do ano, o que favorece as precipitações. 

Para conhecer ainda mais detalhes sobre a tarifa de energia no Brasil e os custos de geração e transmissão, recomendamos uma passada rápida no guia “Por dentro da conta de luz”, elaborado pela própria ANEEL. Ele traz informações detalhadas sobre o processo de concessões, tributos e reajustes. Vale a pena conferir!Fontes: ANEEL, CPFL Soluções, G1